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As definições da COP 27

08 de dezembro de 2022

As definições da COP 27

A Conferência do Clima da ONU, que ocorreu em novembro, no Egito, teve um grande avanço: a criação de um fundo de reparação. Especialistas afirmam que essa foi a principal conquista da conferência, que será destinado para danos climáticos a países em desenvolvimento ou impactados diretamente pelos efeitos da mudança climática.

 

Por outro lado, o texto final da COP 27 não trouxe avanços sobre o uso dos poluentes combustíveis fósseis nem colocou um limiar no pico de emissões globais de gases de efeito estufa até 2025. Duas discussões que são vistas como fundamentais para que o aquecimento da terra não passe do limite de 1,5º C até o fim do século. Estas e outras reivindicações que continuam em aberto devem ser discutidas até a próxima cúpula da ONU em 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

 

CONFIRA AS DEFINIÇÕES DA COP 27 ABAXO:

 

Fundo para Perdas e Danos

A criação de um fundo de reparação é requerida por países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, principalmente os insulares, há cerca de 30 anos. O objetivo seria que os maiores responsáveis pela crise climática custeassem os prejuízos causados por eventos extremos aos quais já não cabe adaptação, como ciclones e enchentes.

 

O tema de Perdas e Danos só entrou na agenda da COP 27 no último minuto, no segundo dia da conferência do dia 7 de novembro, com a Cúpula do Clima já iniciada. Durante as duas semanas que se seguiram, os países desenvolvidos tentaram bloquear a negociação. No final, não está claro de onde sairão os aportes para esse fundo e quais países em específico vão receber a quantia, o que deve ser discutido no próximo ano, na COP 28.

 

Combustíveis fósseis

Os combustíveis fósseis são responsáveis, no nível global, por 86% das emissões lançadas na atmosfera na última década. Mesmo assim, a causa considerada primária das mudanças do clima foi colocada de maneira eficiente nos acordos da COP 27. Em Glasgow, entretanto, o assunto foi, pela primeira vez, citado no texto final. Na COP 26 o assunto fazia menção apenas à ‘redução gradativa’ do carvão. Petróleo e gás não haviam sido citados.

 

Por pressões de último minuto de potências petrolíferas, como Arábia Saudita e Rússia – cuja guerra travada com a Ucrânia aumentou a insegurança energética no mundo, assim como o uso de combustíveis fósseis –, a menção de Glasgow a uma “redução gradativa” ficou ainda pior. Não entraram os demais combustíveis fósseis e o texto da decisão inclui apenas a expressão “eliminar subsídios ineficientes”.

 

Programa de Trabalho em Mitigação

O Programa de Trabalho em Mitigação (MWO, na sigla em inglês, como é usada) era algo que se esperava avanço na COP 27. Ele foi criado com o objetivo de acelerar o corte de emissões dos países para manter a meta de aquecimento em 1,5ºC.

 

Neste ano, havia a expectativa, principalmente dos países da União Europeia e Reino Unido, que o programa fosse mudado de forma a determinar ajustes anuais ou bianuais nas metas nacionais, até que a meta mundial (43% até 2030) fosse atingida. Atualmente, os ajustes são feitos a cada cinco anos. Mas os países em desenvolvimento não concordaram com a proposta, que, então, não avançou no texto final.

 

Financiamento

No tema do financiamento, a promessa de US$ 100 bilhões ao ano aos países pobres, acordada na COP de 2009, segue sem definição. A ONU acredita que o valor atualizado seria de 200 bilhões, mas já que nem a meta inicial chegou a ser cumprida, outras soluções financeiras, como a de seguro contra mudanças climáticas, foram apresentadas.

 

Mantenham o 1,5ºC vivo

Durante as negociações, a União Europeia ameaçou retirar da Conferência, caso o ponto não fosse mantido. O 1,5ºC ficou, mas não como muitos países queriam, pois a menção não traz nenhuma adição ao que já havia sido acordado anteriormente.